A produção de grandes quantidades de lixo pode se tornar um verdadeiro problema, principalmente em condomínios, onde os moradores têm graus diferentes de preocupação com a separação dos resíduos orgânicos e seletivos.
Mesmo que a grande maioria não esteja preocupada com estas questões, é dever do síndico e administradora oferecerem um serviço de recolhimento adequado. Aliás, você sabia que a coleta seletiva em condomínio está prevista em lei?
A seguir, vamos apresentar a lei que tornou obrigatória a coleta seletiva em condomínios e um passo a passo para que você possa implantá-la de forma correta e eficiente onde você mora. Boa leitura!
Coleta seletiva em condomínio está prevista na Lei n.º 12.305/10
A Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com ela, cada condomínio precisa implantar ou contratar um serviço de coleta seletiva. Além disso, os resíduos precisam ser separados de forma adequada.
Além da lei federal, os governos estaduais e municipais têm legislações próprias para complementar e fazer valer a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
4 passos para implantar o sistema de coleta seletiva no condomínio
Independentemente de existir uma lei federal para regulamentar a coleta seletiva em condomínios, é importante que seja feita uma campanha de conscientização entre os moradores para redução das quantidades e separação correta do lixo. Confira, a seguir, como deve ser feita a implantação da coleta seletiva em condomínios:
1. Convocação de assembleia
O primeiro passo para a implantação da coleta seletiva em condomínios é convocar uma assembleia para conversar sobre o assunto. Durante o encontro, o síndico deve falar sobre a lei, explicar as punições a que o condomínio está sujeito e também levantar a importância do sistema.
2. Conscientização dos moradores
Em seguida, é interessante fazer uma campanha de conscientização sobre a importância de separar o lixo corretamente. Inclusive, devem ser divulgadas as regras de como funcionará o novo sistema e, se possível, promovidas ações que promovam a sustentabilidade.
3. Aquisição e instalação dos contêineres de lixo
O próximo passo é instalar contêineres ou outros tipos de recipientes para descarte do lixo, sempre lembrando de identificá-los. Ainda, os moradores devem ser informados sobre os dias e horários da coleta de resíduos.
4. Parcerias com associações de recicladores
O condomínio deve, ainda, firmar parcerias com associações de recicladores para destinar corretamente o lixo selecionado. Em Poços de Caldas, a ETHOS tem parceria com a Associação Recriando. A entidade é responsável pela gestão do resíduo reciclável dos condomínios, garantindo que esteja de acordo com o Decreto n.º 8.853/2007 que regulamenta a Lei n.º 8.316.
De acordo com o artigo 14 da referida lei, “os condomínios, empresas e órgãos públicos deverão celebrar contratos de parcerias com associações e cooperativas de catadores de resíduos recicláveis”.
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