Apesar de ter chegado ao Brasil há 10 anos, o Airbnb ainda gera grandes e longas discussões entre os moradores de um mesmo condomínio.
Enquanto as pessoas mais jovens e modernas defendem a ideia de que o apartamento é de sua propriedade e podem alugá-lo da forma que quiserem, os vizinhos mais conservadores preferem o modelo tradicional de locação. E você? É a favor ou contra o Airbnb?
Neste artigo, você vai entender se a locação de imóveis via Airbnb em condomínios pode ou não ser realizada e algumas dicas para manter a boa convivência. Boa leitura!
Brasil não tem legislação sobre Airbnb
Atualmente, no Brasil, a única legislação que regulamenta o aluguel de imóveis é a de n.º 8.245/1991. De acordo com ela, a locação se divide em dois casos: típica, por mais de 90 dias; e por temporada, de até 90 dias.
Já a Lei de Condomínios n.º 4.591/1964 fala especificamente sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias e determina que: “cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses”.
Sobre o Airbnb, entretanto, o Brasil ainda não tem uma legislação específica e a responsabilidade em aprovar ou não este tipo de locação é dos moradores do condomínio.
O ideal é realizar uma assembleia específica para discutir o tema onde deve ser feita votação para permitir ou não a locação via Airbnb. É importante ressaltar que para que a pauta seja aprovada é necessário votos de dois terços das frações ideais.
4 dicas para o controle de pessoas e boa convivência no condomínio
Se o seu condomínio aprovou a locação de imóveis pelo aplicativo Airbnb, confira algumas dicas para controlar a entrada de hóspedes e visitantes e manter a boa convivência.
1. Controle de entrada de hóspedes e visitantes
O proprietário do apartamento locado pelo Airbnb deve fornecer ao condomínio uma lista com os nomes e números dos documentos de identidade dos hóspedes e dos visitantes. Ainda, deve informar a placa do veículo que usará o estacionamento.
2. Controle do número de pessoas
Para evitar problemas no condomínio, é importante que o proprietário informe o número correto de hóspedes compatível com o imóvel e também o número de veículos que terão espaço no estacionamento.
3. Proibição de festas
O Airbnb já proibiu a realização de festas e outros eventos em imóveis alugados pelo aplicativo. Entretanto, é interessante que esta regra seja reforçada pelo proprietário.
4. Divulgação das regras do condomínio
É de responsabilidade do proprietário do imóvel informar ao hóspede as regras do apartamento e também os direitos e deveres de quem mora no condomínio. Além de enviar estes dados via plataforma, uma cópia impressa deve ser afixada no imóvel para que as regras estabelecidas não sejam esquecidas.
Antes de locar o seu apartamento, converse com o síndico e busque saber o que as regras estipuladas na convenção e regimento interno dizem sobre o assunto. Se for preciso, solicite uma assembleia para discutir o tópico. Para saber mais sobre este e outros temas relacionados ao condomínio, acompanhe o perfil da ETHOS das redes sociais!
