Começos nem sempre são fáceis e implantar um condomínio é uma tarefa um tanto quanto burocrática e trabalhosa. São muitos os passos necessários para que o espaço ganhe vida e esteja pronto para receber os moradores. Mas calma: a ETHOS Condomínios preparou este conteúdo exclusivo para que você saiba como começar a implantação de um novo condomínio. Vamos lá?
Legalização do condomínio
O primeiro passo para iniciar a implantação de um novo condomínio é fazer a sua regularização junto aos órgãos competentes. O primeiro documento a ser buscado é o “Habite-se”. Ele é expedido pela prefeitura e comprova que o local já pode ser habitado.
Depois disso, os proprietários precisam se dirigir até o Cartório de Registro de Imóveis para garantir as escrituras definitivas. O passo seguinte está em convocar a primeira assembleia de condôminos. Durante esta assembleia, será eleito o primeiro síndico e também aprovados a Convenção de Condomínio e o Regimento Interno.
Para este primeiro encontro, o ideal é que estejam presentes, no mínimo, dois terços dos proprietários de apartamentos, pois é nesta assembleia que serão definidas as leis condominiais. Depois de pronta, a Convenção de Condomínio também deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Registro do condomínio
Depois de realizada a assembleia e eleito o síndico, é hora de registrar o condomínio na Receita Federal para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Para isso, o síndico precisa, obrigatoriamente, ter o nome limpo junto à Receita Federal. Também é necessário apresentar a ata da assembleia que o elegeu para o cargo.
Possuir um CNPJ dá uma autonomia maior ao condomínio, pois é possível contratar funcionários ou empresas terceirizadas, realizar compras com emissão de nota fiscal e também fazer as instalações necessárias, como luz, água e gás.
Cobrança da taxa condominial
A taxa condominial só começará a ser paga pelos proprietários a partir do momento que estes receberem as chaves. O “Habite-se” é o documento que garante que o prédio está apto para receber moradores, por isso é essencial que esse seja o primeiro passo a ser tomado no momento de implantação do novo condomínio.
Com os moradores utilizando os seus apartamentos, pode-se iniciar a cobrança da taxa condominial e com isso o planejamento de receitas e despesas anual. É importante lembrar que os apartamentos que continuarem vazios precisam pagar a taxa, sendo ilegal não fazer esta cobrança.
A importância da contratação de uma administradora
Como vimos, o processo de implantação de um condomínio é bastante burocrático, trabalhoso e, por vezes, demorado. Depois da implantação, administrar o condomínio também não é uma tarefa das mais simples. São muitas as atividades desempenhadas pelo síndico, por isso a contratação de uma administradora para auxiliá-lo é essencial.
Apenas com a parceria de uma administradora de condomínio o síndico poderá ter algum tempo livre para se dedicar ao planejamento das tarefas. Ao tirar o foco das atividades diárias, o síndico pode pensar no que precisa ser feito e modificado para que o local se torne ainda melhor para morar.
Neste processo de contratação de administradora de condomínio, conte com a ETHOS!
