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Pet em condomínio: o que você precisa saber

Você é dono de pet e vai mudar para um condomínio? Confira direitos e deveres para manter a harmonia entre animaizinhos e moradores.
pet em condomínio

Os pets tornaram-se membros das famílias e povoam a grande maioria dos condomínios. Se você mora em um, já deve ter se deparado com vizinhos de quatro patas, não é mesmo? Em dezembro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável aos proprietários de animais de estimação e definiu que os síndicos e administradores não podem impedir a presença de cães e gatos nos condomínios.

Contudo, assim como os pets têm direitos, também há deveres que devem ser cumpridos pelos proprietários. Vamos conferir algumas práticas importantes para que a harmonia continue reinando no condomínio com a presença do seu melhor amigo!

Principais motivos para conflitos

Com a presença de pets no condomínio, um fator que causa bastante desentendimento entre moradores é quando o animal late ou uiva em grande parte do dia ou da noite por estar sozinho em casa. É importante lembrar que o nosso direito termina onde começa o do outro e, nesses casos, os pets acabam incomodando o sossego alheio.

Outro fator que também traz desavenças entre os moradores é o animal que transita pelo condomínio sem o uso de guia ou coleira e acaba fazendo as necessidades nas áreas comuns e corredores.

Deveres do proprietário de pet que mora em condomínio

Para viver em harmonia no condomínio, o proprietário de pet deve seguir algumas regras. Lembrando que, caso essas determinações não sejam cumpridas, o morador pode estar sujeito a penalizações, de acordo com o regulamento interno e convenção.

  • Evite deixar crianças pequenas sozinhas com o pet nas áreas comuns do condomínio;
  • Mantenha a higiene do apartamento para evitar o mau cheiro;
  • Quando sair com o bichinho, leve-o na guia, inclusive no condomínio. Mesmo que o animal seja dócil, usar a coleira e/ou focinheira trará sensação de segurança aos outros moradores. Tenha em mente que nem todos tem o mesmo carinho pelo animalzinho que você;
  • Tente manter o pet em silêncio. É natural que ele faça barulho, mas evite que isso perturbe o sossego dos vizinhos;
  • Ao sair com o bichinho, recolha os dejetos nas áreas comuns e também nas redondezas do condomínio;
  • Mantenha as vacinas do animal em dia;
  • Evite acumular um número muito grande de pets no apartamento, pois o barulho e o odor podem ser muito maiores.

Regulamento interno e pets

Desde o parecer emitido pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2019, os síndicos e administradores não podem proibir a presença de pets nos condomínios. O que pode ser feito e vem sendo adotado por muitos lugares é definir regras para a circulação dos animais. Elas servem para evitar desentendimentos entre os vizinhos e para manter um clima de harmonia no condomínio.

As regras internas, seja para a circulação de animais de estimação ou para qualquer outro objetivo, podem ser definidas em convenção, durante a elaboração do regimento interno ou em alguma das assembleias. O importante é que as regras sejam respeitadas por todos.

Conheça o blog da Ethos

Falar sobre os direitos e deveres dos pets nos condomínios e manter as regras de convivência é um trabalho do síndico ou da administradora do prédio. Para saber mais sobre a administração de um condomínio, acesse o blog da Ethos e leia o conteúdo “Como administrar um condomínio”.

Desenvolvemos nossos conteúdos com informações precisas para você poder atuar de maneira correta e efetiva na administração do condomínio. Nos encontramos na próxima leitura!

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