A Assembleia Geral de Instalação de um condomínio (AGI) é um evento importante no processo de constituição de um novo empreendimento imobiliário. Uma vez que, marca o início da vida coletiva dos condôminos, bem como estabelece regras fundamentais para o funcionamento e convivência.
Neste artigo, explicaremos com maiores detalhes o que é a AGI. Além disso, mostraremos para que serve e como funciona. Confira os próximos tópicos!
O que é a Assembleia Geral de Instalação de um condomínio?
Explicando de maneiras simples, a AGI é uma reunião dos proprietários (ou futuros proprietários) de unidades autônomas (apartamentos, casas e salas comerciais) em um condomínio.
Podemos dizer que a AGI é o primeiro passo para a formalização da estrutura de um condomínio. Por meio dessa reunião, se gera um ambiente no qual os futuros condôminos podem discutir e decidir sobre questões essenciais que moldarão o seu convívio.
Para que serve a AGI?
Como ficou bem claro no tópico anterior, a AGI é como uma base na qual toda a estrutura e organização do condomínio é erigida. Suas principais funções incluem:
Estabelecimento das regras
Durante a AGI, os condôminos decidem e aprovam o regimento interno, que contém as normas de convivência, restrições e obrigações que devem ser seguidas por todos os moradores. Isso é essencial para prevenir futuros conflitos e garantir um ambiente agradável para todos.
Eleição de síndico e conselhos
A AGI é responsável por eleger o síndico. Esse será o representante legal do condomínio e administrará os assuntos cotidianos, bem como o conselho consultivo e fiscal – que auxiliarão na tomada de decisões e na fiscalização das finanças do condomínio.
Aprovação do orçamento
Durante a AGI, os condôminos aprovam o orçamento do condomínio (despesas e receitas previstas para o próximo período). Por meio desse orçamento, são determinadas as contribuições mensais dos condôminos (taxa condominial). Dessa forma, se garante a sustentabilidade financeira do empreendimento.
Definição de responsabilidades
A Assembleia Geral de Instalação define as responsabilidades de cada parte envolvida – desde a administração do condomínio até a manutenção das áreas comuns. O resultado é um quadro claro das obrigações de todos os envolvidos.
Como funciona?
A realização da AGI segue um procedimento específico e deve ser conduzida conforme as normas estabelecidas na legislação brasileira e na convenção do condomínio. As etapas para a realização desse evento, são:
- Convocação – o reunião é convocada pelo incorporador, que deve notificar (com antecedência) todos os condôminos sobre a data, horário e local da assembleia. Normalmente, a convocação é feita por meio de editais afixados em locais de fácil acesso no condomínio;
- Presidência – o incorporador preside a AGI até que a eleição do síndico e dos conselhos seja realizada. Após a eleição, o novo síndico assume a presidência;
- Quórum – a assembleia só pode ser instalada com a presença de condôminos que representem a maioria dos votos – conforme previsto na convenção do condomínio. Caso esse quórum não seja alcançado na primeira convocação, uma segunda convocação pode ser realizada com um número menor de presentes;
- Deliberações – os condôminos discutem e votam nas questões em pauta, como a aprovação do regimento interno, a eleição do síndico e dos conselhos, e a aprovação do orçamento;
- Ata da reunião – após a AGI, é elaborada uma ata que registra todas as decisões tomadas. Essa ata é essencial para documentar as deliberações e manter um registro oficial das decisões do condomínio.
Para garantir o sucesso dessa assembleia, é fundamental que todos os condôminos participem ativamente, estejam cientes de suas responsabilidades e respeitem as regras e regulamentos estabelecidos. Dessa forma, a convivência presente e futura no empreendimento será mais organizada e pacífica.
Gostou do nosso artigo? Descobriu como funciona a Assembleia Geral de Instalação de um Condomínio? Quer entender como organizar uma reunião condominial? Leia agora o artigo: Ritos de convocação de uma assembleia de condomínio.
