O síndico é uma figura essencial para a gestão de um condomínio. Ele desempenha o papel de gestor administrativo, mediador e representante legal, garantindo o bom funcionamento e a harmonia entre os moradores.
Contudo, apesar das diversas responsabilidades, o síndico não tem liberdade irrestrita para agir como bem entender. Existem limites legais e éticos para as suas ações, definidos pelo Código Civil, convenção do condomínio e regulamento interno.
Neste artigo, vamos abordar 5 coisas que o síndico não pode fazer e por que respeitar essas regras é essencial para uma boa gestão.
1. Usar o cargo para benefícios próprios
Uma das proibições mais importantes é que o síndico não pode utilizar sua posição para obter vantagens pessoais. Isso inclui reservar áreas comuns para uso exclusivo, autorizar descontos na própria taxa condominial sem aprovação da assembleia, ou contratar empresas em troca de comissões. Tais práticas, além de antiéticas, podem configurar abuso de poder e trazer prejuízos ao condomínio. Para evitar situações como essas, é fundamental que haja fiscalização por parte dos condôminos e transparência nas ações do síndico.
2. Agir sem aprovação da assembleia
Embora o síndico tenha autonomia para tomar decisões administrativas do dia a dia, ele não pode realizar mudanças significativas no condomínio sem o aval da assembleia. Exemplos incluem a realização de obras de grande porte, alterações na estrutura do condomínio ou contratações que gerem custos expressivos para os moradores. Essas decisões precisam ser debatidas e votadas em assembleias, garantindo que todos os condôminos estejam cientes e possam participar do processo.
3. Descumprir a convenção ou regimento interno
O síndico deve seguir as mesmas regras que os demais moradores. Ele não pode, por exemplo, estacionar em vagas indevidas, utilizar áreas comuns fora das normas ou agir de forma que contrarie a convenção e o regimento interno do condomínio. Quando o próprio gestor desrespeita as regras, a autoridade é comprometida e conflitos podem surgir.
4. Manter falta de transparência na prestação de contas
Uma das principais obrigações do síndico é prestar contas regularmente aos condôminos. Ele não pode ocultar informações financeiras, atrasar a prestação de contas ou apresentar relatórios confusos e incompletos. Transparência é essencial para garantir a confiança dos moradores e a saúde financeira do condomínio. O apoio de uma administradora de condomínios, como a ETHOS, pode ser fundamental para organizar e apresentar informações financeiras de forma clara e confiável.
5. Exceder suas atribuições legais
O síndico não pode agir como se fosse “dono” do condomínio, tomando decisões unilaterais e ignorando a opinião dos moradores. Ele também não tem o direito de invadir a privacidade dos condôminos, como acessar imóveis sem autorização ou divulgar informações pessoais dos moradores. Suas ações precisam sempre estar dentro dos limites legais e daquilo que foi determinado pela convenção.
Por que o respeito às regras é importante?
O síndico é o principal responsável pela harmonia e pela organização do condomínio. Quando suas ações ultrapassam os limites éticos ou legais, ele pode gerar conflitos, prejudicar o funcionamento do condomínio e até enfrentar problemas judiciais. É por isso que contar com suporte profissional pode fazer toda a diferença.
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Ser síndico é um desafio que exige conhecimento, ética e comprometimento. Entender o que o síndico não pode fazer é essencial para evitar conflitos e garantir uma gestão transparente e equilibrada. Se você quer facilitar a administração do seu condomínio, entre em contato com a ETHOS e conheça as soluções que oferecemos para simplificar a gestão condominial.
